Produtos e uso permitido

Cada anúncio deve dizer de forma destacada se entrega propriedade transferível, licença, arquivo, chave, acesso temporário, assinatura, administração de ativo ou serviço. Título, descrição, variação e condições apresentadas no fechamento integram a oferta.

• A licença vale apenas para o escopo, prazo, região, dispositivos e quantidade informados.
• Não é permitido copiar, revender, publicar ou remover proteção técnica fora da autorização expressa.
• O vendedor deve informar requisitos, limitações, renovação, suporte e origem legítima.
• Chaves duplicadas, inválidas ou incompatíveis devem ser tratadas no pedido e podem gerar substituição, cancelamento ou reembolso.

Esses ativos somente podem ser anunciados quando a transferência for legítima e compatível com as regras da plataforma de origem. O anúncio deve informar método de transferência, prazo, riscos, restrições, região, monetização, administradores e recuperação.

Não se aceita transferência baseada em invasão, personificação, documentos falsos, bypass de autenticação, comércio de conta pessoal intransferível ou entrega definitiva da senha de identidade pessoal quando houver fluxo oficial de mudança de titularidade.

O anúncio deve definir escopo, entregáveis, cronograma, revisões, dependências e o que caracteriza conclusão. Assinaturas precisam informar duração, renovação, forma de cancelamento e eventuais requisitos externos.

São proibidos malware, phishing, spam, credenciais roubadas, documentos e dados pessoais negociados sem base legal, ferramentas de fraude, pirataria, violação de marca ou direitos autorais, conteúdo discriminatório ou ilegal, manipulação de avaliações e qualquer produto destinado a burlar políticas de terceiros.

A versão do anúncio aceita no pedido, os registros de entrega, mensagens e confirmações podem ser preservados para execução do contrato, suporte, auditoria e exercício regular de direitos. Garantia comercial, quando oferecida, complementa e não substitui garantias legais.

Qualquer pessoa pode denunciar oferta suspeita ou violação de direito pelo atendimento. O PortalZ Digital pode ocultar preventivamente o anúncio, pedir documentos, preservar evidências e comunicar autoridades quando aplicável, respeitando contraditório e revisão sempre que possível.

Para canais, páginas, grupos, sites e outros ativos, o vendedor deve comprovar titularidade e possibilidade de transferência autorizada. Deve informar restrições, pendências, penalidades, direitos de terceiros e requisitos do procedimento oficial. Métricas anteriores de audiência ou receita não garantem resultado futuro.

A existência de uma categoria no PortalZ não autoriza violar regras de YouTube, Meta, TikTok, Google ou de qualquer plataforma. Uma conta, licença ou meio de monetização intransferível não pode ser anunciado como transferível. Não se permite burlar análise, identidade, autenticação ou suspensão.

O vendedor deve possuir direitos suficientes para distribuir o item e apresentar comprovação quando solicitada. Um nome conhecido, logotipo, selo de loja ou comprovante de aquisição não demonstra, por si só, autorização de revenda. Revendas de licença precisam respeitar o contrato do titular.

Arquivos e ferramentas não podem conter malware, instruções de fraude, acessos obtidos ilegalmente ou mecanismos de violação de licença. O anúncio não pode simular afiliação com o fabricante nem prometer receita, audiência ou monetização garantida.