Termos do marketplace

O PortalZ Digital é um marketplace que reúne ofertas de vendedores independentes e, quando indicado, ofertas próprias. A página do produto identifica o vendedor, o objeto da compra, o preço total, a forma e o prazo de entrega. O PortalZ Digital organiza catálogo, checkout, pagamento, comunicação e acompanhamento do pedido.

Cada compra reúne produtos de uma única loja. Para comprar de outra loja, conclua uma compra separada. Produtos do mesmo pedido podem ter entregas e conversas próprias; o resumo apresenta o total contratado e a identificação do vendedor.

• O usuário deve informar dados verdadeiros, manter o acesso protegido e avisar sobre uso não autorizado.
• Contas são pessoais. Dados cadastrais não devem ser usados para personificação, fraude ou violação de direitos.
• O PortalZ Digital pode pedir confirmação de e-mail, identidade ou titularidade quando necessário para segurança, pagamento, saque, prevenção a fraude ou cumprimento legal.
• Decisões de restrição relevantes podem ser contestadas pelo canal de suporte, sem prejuízo dos direitos legais.

Antes de pagar, o cliente recebe resumo com produto ou serviço, vendedor, quantidade, variação, forma de entrega, prazo, preço, descontos, acréscimos e total. O cliente pode corrigir o carrinho e os dados antes da confirmação.

A oferta e as informações objetivas publicadas vinculam o fornecedor nos termos da legislação. Nenhuma cláusula destes termos afasta garantia legal, responsabilidade aplicável ou outro direito irrenunciável do consumidor.

O pagamento é processado pelo provedor habilitado no checkout. A entrega automática depende da confirmação recebida no servidor; capturas de tela ou comprovantes isolados não substituem essa confirmação. Webhooks repetidos, atualização da página ou clique duplo não devem gerar nova cobrança ou nova entrega.

O valor do vendedor pode permanecer pendente pelo prazo exibido no painel para cobrir processamento, cancelamento, disputa ou chargeback. Retenção e compensação ficam limitadas aos valores documentados e necessários; saldo não é confiscado como punição.

O vendedor responde pela legitimidade, exatidão, disponibilidade, prazo, suporte e cumprimento de sua oferta. O cliente deve usar o item conforme a licença e não abrir disputa fraudulenta, revender acesso sem autorização ou tentar obter entrega em duplicidade.

O PortalZ Digital mantém canal de atendimento e pode intervir em falha de entrega, divergência, fraude, segurança, violação de propriedade intelectual ou descumprimento da oferta. A divisão interna de responsabilidades não reduz a proteção que a lei assegura ao consumidor.

É proibido anunciar ou negociar conteúdo ilícito, fraudulento, roubado, obtido por invasão, malware, dados pessoais sem base legal, documentos falsos, meios de pagamento, ferramentas de burla, conteúdo que viole direitos autorais ou ativos cuja plataforma de origem proíba a transferência.

Contas, perfis, canais, páginas, licenças e outros ativos digitais somente podem ser ofertados quando houver titularidade e transferência legítimas. A ausência de um mecanismo oficial seguro pode levar a análise, bloqueio ou proibição da categoria.

O consumidor pode exercer o direito de arrependimento nas hipóteses legais, inclusive em contratação eletrônica, pelo canal indicado na área do pedido ou no suporte. O recebimento é confirmado e a demanda é tratada com protocolo. O simples acesso ao conteúdo digital não é tratado, isoladamente, como renúncia automática a direito legal.

Problemas de entrega ou conformidade devem ser informados com o número do pedido e evidências pertinentes. O PortalZ Digital pode suspender o repasse enquanto analisa a disputa e solicitar resposta do vendedor. Consulte a Política de Cancelamento e Reembolso.

Medidas podem incluir orientação, solicitação de correção, despublicação de oferta, limitação temporária, suspensão preventiva, bloqueio ou encerramento. A resposta considera gravidade, reincidência, risco, cooperação e evidências. Fraude aparente, risco aos usuários ou ordem de autoridade pode justificar medida preventiva imediata.

O usuário recebe o motivo quando isso não comprometer investigação, segurança ou obrigação legal e pode pedir revisão. As regras detalhadas estão na Política de Vendedores.

Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira. Nenhuma disposição impõe arbitragem compulsória ao consumidor ou restringe o acesso a Procon, Consumidor.gov.br ou Poder Judiciário. Foro legalmente competente e regras protetivas do consumidor prevalecem.

Referências oficiais: Código de Defesa do Consumidor, Decreto do Comércio Eletrônico e LGPD.

Descontos dependem das condições publicadas: loja participante, produto, período, forma de pagamento, valor mínimo e limites de uso. O desconto no Pix só se aplica às ofertas elegíveis e à forma de pagamento indicada. Confira o valor final antes de confirmar; uma cobrança já emitida preserva suas condições.

Atendimento adicional é opcional e deve ser escolhido expressamente. O suporte básico, a apresentação de reclamações e o exercício de direitos legais não dependem da compra de um plano adicional.

A avaliação deve refletir a experiência real e identificar o contexto da compra. São proibidas avaliações falsas, compra de avaliações e pressão para remover críticas legítimas. Benefícios eventualmente oferecidos por avaliar não podem exigir opinião positiva nem limitar suporte, garantia ou reembolso. Selos e níveis não constituem garantia de rentabilidade ou de ausência de problemas.

As condições informadas e aceitas na contratação devem ser preservadas para consulta. Atualizações desta página não reduzem retroativamente direitos nem alteram o preço de compras já confirmadas. Em divergência, a legislação obrigatória e a oferta vinculante prevalecem.

O atendimento humano funciona de segunda a sábado, das 08h às 20h, no horário de Brasília. Solicitações podem ser enviadas pelo pedido, pela Central de atendimento ou por e-mail. Mensagens fora desse horário permanecem disponíveis para tratamento, sem suspensão dos prazos legais aplicáveis.

Guarde o resumo da compra e consulte o histórico do pedido. Uma oferta de suporte prioritário não restringe o atendimento básico, o arrependimento ou os direitos relacionados a defeito e descumprimento da oferta.